Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:16

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:10

Direito civil. Família. Recurso especial.

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:45

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:00

Não incide contribuição social sobre juros de mora pagos a servidor público

A posição servirá como orientação para as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o tema
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35

Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:30

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011.

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06

Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:55

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Óticas das informações contábeis

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 12672

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento

A posição servirá como orientação para as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o tema

Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto

O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos

com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

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